O número de pessoas a solicitar os serviços dos guardas-nocturnos tem vindo aumentar no Funchal, especialmente em áreas que não estão abrangidas pela actuação dos elementos existentes. Há praticamente um ano que o Funchal passou a dispor de quatro destes profissionais (deste Fevereiro de 2011). Se no início, por ser uma função nova, havia algumas dúvidas em relação à figura do guarda-nocturno, essa realidade tem vindo a mudar, ao ponto de o reconhecimento do trabalho desempenhado pelo mesmo estar a levar ao aumento das solicitações. Actualmente, cada guarda-nocturno do Funchal tem mais de 50 contribuintes.
O JM contactou com dois guardas nocturnos do Funchal (Paulo Alves, que actua nas áreas da Sé e São Pedro, e Ricardo Azevedo, actuante na zona hoteleira de São Martinho), que nos explicaram o seu modo de actuação.
Ricardo Azevedo adianta que o aumento do sentimento de segurança graças à acção do guarda-nocturno tem feito crescer o número de pessoas a solicitar o serviço. Os pedidos surgem de vários ramos, passando por particulares, colectivos, comerciantes, hoteleiros, condomínios (estes últimos devido aos assaltos em arrecadações e garagens), etc.
Paulo Alves, o representante na Região da Associação Sócio-Profissional dos Guardas Nocturnos, confirma este acréscimo de pedidos, de zonas que «não estão contempladas numa fase inicial pela nossa actuação». No seu entender, tal «é um sinal da nossa eficácia, pela situação de proximidade», mas resulta também da cada vez maior divulgação do serviço prestado.
Contudo, Paulo Alves refere que nesta fase não é possível aceder a esses pedidos, porque «se alargarmos muito a nossa zona perdemos a operacionalidade».
Concurso para dois novos guardas
Tendo em conta esta maior procura pelos serviços dos guardas-nocturnos, a Câmara Municipal do Funchal vai abrir, brevemente, concurso para mais dois profissionais. De acordo com o vice-presidente da autarquia, Bruno Pereira, será feita uma redistribuição das áreas (recorde-se que este é um serviço que não tem quaisquer custos para as câmaras, dado que é pago pelos clientes, pelo que às edilidades compete apenas a abertura de concurso).
A quantidade de interessados em aderir ao serviço leva os dois guardas-nocturnos com quem contactámos a referir que os dois próximos elementos terão uma boa carteira de clientes. «As pessoas que eventualmente vierem a entrar, provavelmente já terão um núcleo de clientes suficiente para garantirem a sua subsistência», adianta Paulo Alves.
Actividade para-policial
Com um horário de trabalho compreendido entre as 00h00 e as 06h00, mas que poderá ser flexível, na eventualidade de surgir alguma situação que exija a sua presença, os guardas-nocturnos exercem uma actividade para-policial, estando encarregues de um serviço público que é pago pelos clientes aderentes.
A missão do guarda-nocturno, tal como refere o presidente nacional da referida Associação, Carlos Tendeiro, consiste na «protecção de pessoas e bens na via pública, rondando e vigiando os arruamentos da sua área». Logo, acrescenta, «o patrulhamento visa a segurança da via pública, prevenindo assim actos ilícitos que possam ocorrer», estando os mesmos sempre em estreita colaboração com as forças e serviços de segurança do Estado (PSP), de quem são auxiliares.
No caso do Funchal, quer Paulo Alves, quer Ricardo Azevedo destacam a boa colaboração que existe com a PSP. Em muitas das situações, tendo em conta a proximidade, são os próprios os primeiros a chegar ao terreno e, nalguns casos, a apanhar os transgressores em flagrante. Algo que, dizem já aconteceu várias vezes. Quando conseguem apanhar o infractor, o mesmo é entregue sob detenção à PSP. Por outro lado, há situações que não estão no âmbito da acção dos guardas-nocturnos (tais como o tráfico de droga), mas que, perante o fenómeno da observação, estes poderão contribuir para a sua resolução, ao transmitir informações às forças policiais. O factor proximidade é, portanto, uma das vantagens da adesão aos serviços do guarda-nocturno.
Profissionais também desempenham um papel social no Funchal
Para além de zelaram pela segurança das pessoas e bens (que é a sua principal actividade), os guardas-nocturnos também desempenham um papel social no Funchal.
«Obviamente que a nossa principal missão é defender as pessoas, principalmente aquelas que foram já vítimas de assaltos e outras situações desagradáveis, mas, acima de tudo, queremos que as pessoas saibam que têm ali um amigo ou alguém que lhes pode ser útil em diversas outras circunstâncias», adianta Paulo Alves, sublinhando a relação de confiança que se vai desenvolvendo entre o próprio e os aderentes ao seu serviço. «Já temos pessoas de idade que não se deitam sem nos telefonar, para saber se estamos a trabalhar, se estamos próximo», exemplifica.
Isso mesmo pudemos constatar durante o período em que acompanhámos este profissional numa ronda que efectuou na zona de São João. À medida que avançava, o nosso interlocutor falava ao telefone com uma senhora octogenária que já foi assaltada seis vezes e que, depois disso, aderiu ao serviço.
Desde que o fez, diz que se sente «segura». «Sinto-me descansada, porque sei que de vez em quando ele está sempre passando», sublinha.
Mas, além de garantir a segurança da idosa, para aquela Paulo Alves é também um amigo com quem pode conversar e para quem telefona todas as noites, enquanto «espera que o sono chegue». Mais do que isso, diz que o guarda-nocturno é também «enfermeiro», atendendo a que este já chegou a ir à farmácia buscar-lhe medicamentos de que precisou à noite.
Presença justificava-se em mais concelhos
À semelhança do que se passa no Funchal e em Santa Cruz, os nossos interlocutores consideram que se justificava a existência de guardas-nocturnos noutros concelhos da Região. Ricardo Azevedo aponta como exemplos Machico e Câmara de Lobos. «Se a Câmara de Câmara de Lobos e as outras pensarem nos guardas-nocturnos, só têm de pensar em duas coisas: só estão a fazer bem à população, porque vão ajudar a combater a criminalidade e, em segundo lugar, vão criar postos de trabalho». No Funchal, considera que o número ideal seria oito.
Equipamento regulamentado
De acordo com a lei, o equipamento dos guardas-nocturnos é composto por arma de fogo, cassetete, algemas, aerosol de defesa (gás pimenta), aparelho de descarga eléctrica e rádio apto a comunicar permanentemente com as forças de segurança.
Destes, Carlos Tendeiro acrescenta que «a arma de fogo é de uso permanente em serviço, ou seja, só pode ser guarda-nocturno quem se enquadre nas condições de aquisição de licença de uso e porte de arma, garantindo assim a idoneidade da pessoa para o serviço».
No entanto, estes profissionais na Madeira estão a comprar alguns desses equipamentos, assim como estão a assumir os custos com o transporte que utilizam.
Formação em primeiros socorros
Os guardas nocturnos do Funchal vão receber formação em primeiros socorros e no combate a pequenos incêndios. Segundo adianta Ricardo Azevedo, tal fica a dever-se ao facto de por vezes se depararem com situações (tais como acidentes de viação, quedas ou pequenos fogos), nas quais, desta forma, poderiam actuar. A formação será dada pelo Serviço Regional de Protecção Civil. Neste sentido, ponderam comprar uma mala de primeiros socorros e um extintor para juntar ao seu equipamento.
Nada a ver com a vigilância privada
Ricardo Azevedo adianta que «os guardas-nocturnos não têm nada a ver com a vigilância privada» e diz que aquela não pode fazer o trabalho dos guardas-nocturnos. Carlos Tendeiro, o presidente da Associação, acrescenta que em casos pontuais, já denunciados, empresas de vigilância privada exercem vigilância na via pública, o que é ilegal, pois a mesma só pode ser feita pelas forças e serviços de segurança do Estado e guardas-nocturnos.
Mais-valia para a segurança comunitária
Carlos Tendeiro, presidente da Associação Sócio-Profissional dos Guardas Nocturnos, afirma que estes são «uma mais-valia para a segurança comunitária, sem custos para o erário público, quer seja através do patrulhamento que efectuam, que tem um forte efeito dissuasor, quer seja na proximidade de excelência que têm com a população, que permite colaborar activamente com as forças de segurança e recolher informações úteis que muitas vezes são utilizadas em investigações criminais».
