A segurança das populações deve ser uma prioridade efetiva e permanente de todos os responsáveis políticos, quer ao nível do Governo central, quer ao nível das autarquias locais.
Num momento em que cresce, de
forma evidente, a perceção de insegurança sentida por muitos cidadãos,
comerciantes e empresários, torna-se indispensável olhar para os Guardas
Noturnos com uma perspetiva renovada. Estes profissionais constituem um
elemento de proximidade, prevenção e vigilância, profundamente enraizado nas
comunidades onde exercem funções.
Os Guardas Noturnos conhecem as
ruas, os estabelecimentos, os moradores e as dinâmicas locais. A sua presença
regular contribui para dissuadir comportamentos ilícitos, identificar situações
de risco, alertar atempadamente as autoridades competentes e reforçar o
sentimento de tranquilidade de quem vive, trabalha ou investe nas nossas
cidades, vilas e aldeias.
Ao mesmo tempo, é inegável a
crescente dificuldade de recrutamento para as forças e serviços de segurança do
Estado. A falta de atratividade das carreiras e a insuficiência de novos
candidatos exigem que o país valorize também todos os mecanismos complementares
de segurança comunitária, nos quais os Guardas Noturnos podem e devem assumir
um papel relevante.
É, por isso, urgente que o
Ministério da Administração Interna regulamente, de uma vez por todas, a
formação dos Guardas Noturnos, assegurando critérios claros, exigentes e
uniformes de preparação profissional. Uma formação devidamente regulamentada
reforçará a qualidade do serviço prestado, a confiança dos cidadãos e o
reconhecimento institucional destes profissionais.
Mas é igualmente essencial que os
Presidentes de Câmara, e os órgãos autárquicos, reconheçam os Guardas Noturnos
como parceiros importantes da segurança comunitária. As profundas alterações
verificadas nas cidades, com novos fluxos turísticos, maior concentração de
estabelecimentos comerciais, restauração, alojamento local, zonas de diversão
noturna e diferentes realidades urbanas, exigem respostas ajustadas e de
proximidade.
Não se pretende que os municípios
substituam os cidadãos, comerciantes, condomínios ou empresas na contratação e
comparticipação do serviço de Guarda Noturno. Pretende-se, sim, que as câmaras
municipais, enquanto pessoas coletivas públicas e entidades diretamente
responsáveis pela qualidade de vida local, possam também contribuir para a
sustentabilidade deste serviço.
Essa contribuição municipal seria
um impulso decisivo para tornar a profissão mais atrativa para novos
candidatos, assegurar a continuidade dos serviços existentes e permitir o
reforço da presença dos Guardas Noturnos nos territórios onde a sua ação é mais
necessária.
Valorizar os Guardas Noturnos é
investir na prevenção, na proximidade e na tranquilidade das comunidades. É
reconhecer que a segurança não se constrói apenas através da resposta à
criminalidade, mas também pela presença regular no terreno, pelo conhecimento
da realidade local e pelo envolvimento de todos, Estado, autarquias, cidadãos e
agentes económicos.
A Associação Sócio-Profissional
dos Guardas Noturnos continuará a defender que estes profissionais sejam
devidamente reconhecidos, formados, valorizados e integrados numa verdadeira
política de segurança comunitária, à altura dos desafios que Portugal enfrenta.
