Uso de Armas pelos Guardas-Nocturnos

Publicada por Carlos Tendeiro | segunda-feira, abril 05, 2010 |


Tendo já sido por nós referido, os Guardas-Nocturnos usam arma de fogo durante o serviço, tendo apenas que frequentar formação para o efeito, conforme o publicado no Correio da Manhã, onde deixamos aqui um extracto da noticia, que poderá ser lida na integra em, http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=F60B3D50-B3E8-4F1F-8E90-30B8F7C3490B&channelid=00000019-0000-0000-0000-000000000019

Autorizados a premir o gatilho


Mais de quatro mil portugueses pediram à PSP a licença de uso e porte de arma. Acompanhámos o curso de formação obrigatório para quem tem revólveres e pistolas.

Foi acordado a meio da noite, sem hipóteses de reagir. Dormia na sua cama quando os dois encapuzados lhe apontaram armas à cabeça. Queriam dinheiro, jóias, o que houvesse de valor na casa de José Júlio Coração, perto de Sintra. Por mero acaso, a mulher não estava em casa e escapou à violência do assalto. Manietado, José não conseguiu abrir a mesa de cabeceira onde guarda o seu revólver: "Se tivesse conseguido abrir a gaveta, não tenho dúvidas de que disparava a minha arma", garante.

O assalto aconteceu em Maio de 2008 e deixou marcas. Funcionário público – classe que antes da alteração à lei das armas de 2006 tinha acesso garantido à licença de uso e porte de arma –, José Júlio deixou caducar a sua licença depois de se ter aposentado, no ano passado. Com 60 anos, José pediu a renovação da licença e apresentou-se na Divisão de Armas e Explosivos da PSP quando o chamaram para realizar o curso obrigatório que legaliza a posse e uso do revólver. "Eu nem gosto de armas, mas sinto necessidade de ter uma", explica José Coração.

Ele é um dos 13 participantes no segundo Curso de Formação Técnica e Cívica (CFTC) destinado a civis que ocorre desde a última alteração à lei das armas, em Maio de 2009. Obrigatórios desde a aprovação da lei das armas de 2006, os cursos obrigam os candidatos à licença de uso e porte de arma a passar três provas: Teórica (conhecimento da legislação), manuseamento de armas de fogo e tiro com armas de fogo. Desde 2006 a PSP recebeu mais de 4 mil pedidos de licenças, mas os cursos, para já ministrados em exclusivo pela PSP, não conseguem dar vazão a tanto pedido. Depois dos guardas-nocturnos, a prioridade tem sido os cidadãos que já têm armas mas que deixaram caducar as licenças para o seu uso. (...)