Publicamos na integra, o Comunicado enviado para a Comunicação Social que originou a ultima noticia do Diário de Noticias acerca dos Guardas-Nocturnos, afim de dar a conhecer o trabalho por nós desenvolvido em busca de um dignificação profissional.
"Foi por nós proposto no mês de Fevereiro, em reunião tida com a Exma. Secretária de Estado Dra. Dalila Araújo, uma proposta de estatuto, que entre outros pontos, visava a entrada imediata de elementos que deixem de pertencer ás Forças Armadas, desde que não tenham sido expulsos ou afastado por motivos disciplinares, podendo exercer de imediato a actividade de Guarda-Nocturno, nas condições a aprovar por Portaria conjunta dos Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional, sendo que até ao dia de hoje não obtivemos resposta, onde já solicitámos uma nova reunião para debatermos as nossas propostas, à qual também ainda aguardamos uma resposta.
Pelo facto de ter vindo a público que irão ser dispensados 3 mil militares que se encontram a contrato, iremos pedir uma reunião com o Digníssimo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, com a finalidade de podermos dar a conhecer as nossas propostas, uma vez que a entrada de alguns militares, que irão ser dispensados, na profissão de Guarda-Nocturno, poderia reduzir o numero de desempregados e com a formação adquirida nas Forças Armadas se poder reforçar a segurança Pública do País sem custas para o Estado.
Iremos igualmente pedir uma reunião com o Digníssimo Primeiro-Ministro, para apresentar-mos esta e outras propostas, sendo a principal o devido reconhecimento da utilidade que um Guarda-Nocturno tem na defesa dos cidadãos através do serviço de segurança pública que exerce, pois se em cada concelho for admitido em média cinco Guardas-Nocturnos, nas áreas que ainda não exista Guardas-Nocturnos, poderão ser criados mil novos postos de trabalho, nas áreas que ainda não exista Guardas-Nocturnos, reforçando significativamente a segurança pública durante a madrugada.
O único encargo que o Estado poderia vir a ter, era na formação que está prevista no Decreto-Lei 310/2002 de 18 de Dezembro, e voltar a entregar a Arma do Estado que era atribuída aos Guardas-Nocturnos desde o inicio do Século XX até Agosto de 2009, para a qual estavam isentos e que não podiam ser de calibre superior a 7,65mm, sendo que nem é preciso haver investimento em armas, uma vez que com a atribuição das Pistolas Glock de calibre 9mm às Forças de Segurança, devem existir milhares de Pistolas 7,65mm nos Armeiros das Forças de Segurança, que poderiam voltar a ser atribuídas aos Guardas-Nocturnos.
De salientar que o ordenado de um Guarda-Nocturno é feito através da compensação monetária de entidades particulares ou colectivas, a favor de quem exerce as funções, e que até 2002 os Guardas-Nocturnos recebiam um subsidio de fardamento equivalente ao das forças de segurança, tendo o Guarda-Nocturno que vigiar e rondar a zona á qual está afecto com a missão de protecção de pessoas e bens, tendo que prestar auxilio a quem careça ou o solicite, tendo que auxiliar igualmente as Forças de Segurança e Protecção Civil, sendo assim a actividade uma mais valia para o serviço policial e segurança comunitária, sendo os únicos a poder prestar um serviço de Segurança Pública, para além das Forças e Serviços de Segurança do Estado, na via Pública.
Sendo que com as nossas propostas, pretendemos que nos sejam dadas melhores condições de trabalho, proporcionar novas oportunidades de emprego e reforçar a Segurança Pública do País, com custos mínimos para o Estado, que a nosso ver vai de encontro com as pretensões do Governo em reduzir as taxas de desemprego e reforçar a Segurança Pública do País."
