Após termos recebido alguns contactos, onde nos foi pedido esclarecimento sobre os antigos Guardas-Nocturnos da função pública, passamos a esclarecer o seguinte.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 121/2008 de 11 de Julho, a categoria de Guarda-Nocturno transitou para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, deixando assim de haver Guardas-Nocturnos da função pública, onde inclusive algumas Câmaras Municipais quando admitem tais funcionários, têm por norma mencionar que se encontra concurso aberto para admissão de um assistente operacional na categoria de Guarda-Nocturno, ou seja, é um assistente operacional que irá desempenhar as funções dos antigos Guardas-Nocturnos da função pública, que nunca tiveram nada a ver com a nossa profissão.
Assim e segundo a legislação em vigor, os únicos Guardas-Nocturnos existentes somos nós, de acordo com a legislação que nos rege, que poderá ser consultada aqui.
